O que é partilhado no divórcio: o que não te contaram.

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Chega uma hora em que o relacionamento já não é mais o mesmo. O desgaste, as diferenças irreconciliáveis e as escolhas de vida podem levar ao divórcio. E, nesse momento, uma das maiores dúvidas é: o que, afinal, entra na partilha de bens?

Muita gente acha que apenas os bens mais “visíveis”, como casa, carro e conta bancária, são divididos. Mas a verdade é que tem muita coisa que entra na partilha e que pouca gente sabe. Vamos falar sobre isso de um jeito simples, sem juridiquês.

O que entra na partilha?

Se o casamento foi no regime de comunhão parcial de bens (o mais comum), tudo o que foi adquirido durante a relação entra na divisão. Mas isso vai muito além do que se imagina:

  1. FGTS: Sim, aquele saldo do FGTS que você acumulou durante o casamento também entra na conta da partilha. Se houve saques e esse dinheiro foi usado para comprar algo, esse bem também pode ser dividido.

  2. Lucros da empresa: Se um dos cônjuges tem uma empresa e ela cresceu ao longo do casamento, os lucros obtidos também podem ser partilhados, mesmo que a empresa esteja no nome de apenas um.

  3. Bens móveis e imóveis: Casa, apartamento, terrenos, carros, motos e até mesmo móveis valiosos podem ser divididos, desde que adquiridos durante o casamento.

  4. Poupança e investimentos: Dinheiro guardado em poupança, ações e outros investimentos também entram na partilha, caso tenham sido feitos durante a relação.

  5. Previdência privada: Dependendo do tipo de previdência contratada, ela pode ser considerada um bem a ser dividido.

O que não entra na partilha?

Nem tudo é dividido no divórcio. Existem algumas exceções importantes:

  • Heranças e doações recebidas durante o casamento, desde que não tenham sido misturadas com os bens comuns.

  • Bens adquiridos antes do casamento, que já pertenciam a um dos cônjuges.

  • Indenizações por danos morais, acidentes ou outros casos pessoais.

Conclusão

Entender o que entra ou não na partilha é essencial para tomar decisões com mais segurança. Se você está passando por um divórcio, o ideal é buscar orientação jurídica para garantir seus direitos e evitar surpresas. O importante é lembrar que, mais do que a partilha de bens, o que está em jogo é o seu futuro e sua tranquilidade.

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